REPORTAGEM PUBLICADA NO JORNAL A TARDE DIAS 30 E 31/12 SOB A RESPOSABILIDADE DE CRISTINA SANTOS PITA / VANDALISMO PRATICADO SOB A COORDENAÇÃO DA AATR E DO CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES. MORTE DE ALTINO DA CRUZ E DE MARIA DAS DORES DE JESUS CORREIA.
A Associação dos Amigos de São Francisco do Paraguaçu, entidade representativa dos moradores da Localidade, A Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu e a Associação dos Amigos pelo Progresso do Vale do Iguape , neste ato representada pelos seus presidentes, vêm a público manifestar seu repúdio e indignação com o teor das matérias “Protestos marcam o enterro de quilombola “ e “ Agricultores Temem Fazendeiros”, de autoria da jornalista Cristina Santos Pinta, publicada no Jornal A Tarde, edição dos dias30/12/2008 e 31/12/2008.
As matérias publicadas estão eivadas de calunias e mentiras que foram criadas para justificar o ato de vandalismo praticado no dia do enterro de Altino da Cruz e mascarar a participação de Maria das Dores de jesus Correia, no crime de inavsão de propriedade de destruíção de patrimônio histórico.
RELEMBRANDO COMO TODO COMEÇOU :
Com a edição do Decreto Presidencial nº 4.887/2005, que regulamenta o processo de reconhecimento de comunidades remanescentes de quilombo, surgiram no Brasil uma série de grupos oportunistas que, vislumbrando a possibilidade de obter proveito próprio com a aplicação deturpada do referido Decreto, passaram a pleitear o reconhecimento de falsas comunidades remanescentes de quilombo. Para tanto, utilizam-se de práticas fraudulentas, como a falsificação de documentos e de assinaturas.
No caso de São Francisco do Paraguaçu não foi diferente. Em 2005, sem o consentimento da esmagadora maioria da comunidade local, um pequeno grupo de pessoas apresentou à Fundação Cultural Palmares um pedido de reconhecimento da comunidade como remanescente do quilombo de São Francisco do Paraguaçu – Boqueirão, fundamentado em documentos falsos.
Irresignada com a situação vivida a comunidade local tomou as medidas judiciais cabíveis, comunicando os fatos às Justiça Federal, as Policias Federal e Civil, assim como aos Ministérios Públicos Estadual e Federal, a fim de que fossem apuradas as irregularidades cometidas.
Desde então a comunidade de São Francisco do Paraguaçu vem sofrendo as conseqüências das denúncias formuladas, sendo vitima de perseguições, ameaças e até mesmo agressões de membros da Associação dos Remanescentes do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu – Boqueirão (autores do pedido junto à Fundação Cultural Palmares), e dos órgãos envolvidos no processo administrativo, como INCRA e Fundação Cultural Palmares, pela AATR Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais.
Ocorre que, não bastasse todas as pressões, ameaças e agressões sofridas, a Comunidade de São Francisco do Paraguaçu passou a ser vitima também de calúnias e difamações, proferidas através da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais/AATR , doo Conselho Pastoral da Pesca e do órgão de imprensa, A TARDE , a exemplo do que ocorreu nas matérias acima referidas.
Primeiramente, é de se registrar que na região de São Francisco do Paraguaçu jamais existiu qualquer quilombo, pelo que beira o absurdo afirmar que na região existem 350 famílias remanescentes de quilombo.
A verdade é que movimento dito quilombola da região é formado por um pequeno grupo de pessoas lideradas por terceiros estranhos à comunidade, a exemplo do Sr. Altino da Cruz e de Maria das Dores de Jesus Correia, conhecida na Comunidade como Maria do Sapatinho, que sequer nasceram em São Francisco do Paraguaçu ou possuem ascendência nesta localidade.
Cabe salientar que a Sra. Maria das Dores de Jesus Correia não é conhecida pela Comunidade de São Francisco do Paraguaçu como Maria do Paraguaçu e sim como Maria Sapatinho, dado a sua agilidade de correr de situações constrangedoras.
Assim, eles nunca foram considerados como lideranças locais, mas, talvez, lideranças do movimento quilombola da região, historicamente vinculados a questões políticas partidárias ligados ao Deputado Luis Alberto dos Santos, do PT e ao Conselho Pastoral da Pesca-CPP(órgão ligado a Igreja Católica).
Ocorre que, o mais absurdo é que, inobstante todas as inverdades proferidas, a matéria deixou de relatar o que realmente marcou o dia de 19/12/2008 e que, certamente não foi o enterro do Sr. Altino da Cruz.
Nesse dia, membros do movimento quilombola da região, com o apoio de outros supostos “quilombolas” das comunidades próximas promoveram o terror nas ruas e vielas em São Francisco do Paraguaçu, marcando o que certamente foi um dos capítulos mais tristes dessa história.
No dia em que deveria marcar o enterro do Sr. Altino da Cruz, representantes da Associação dos Remanescente de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, tendo como lideres a Senhora Maria das Dores de Jesus Correia, o Sr. Sumido e Rabicó, o Conselho Pastoral dos Pescadores- CPP, Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese, Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais- AATR e Movimentos dos Pescadores do Estado da Bahia- MOPEBA, incentivados e liderados por políticos, a exemplo do Deputado Luis Alberto do Santos /PT e lideranças desses movimentos, saíram as ruas gritando palavras de ordem, a fim de que, de forma intimidatória e agressiva, nós, moradores da região, nos recolhêssemos as nossas casas.
Armados de machados, picaretas, foices, estrovengas, e até revólveres os manifestantes dirigiram-se inicialmente a Fazenda de Angela Santana, onde destruíram em pouco tempo, boa parte as cercas e cancelas, ameaçando matar quem se tentasse impedí-los.
Logo em seguida, um outro grupo liderado por “Sumindo”, Raimundo Marcos Brandão,” CPP” Maria José Honorado Pacheco, Vulgo Mazé de Ilha de Maré, “Rabicó”, “Damata”, “Brahma”, “Neu” , Maria das Dores de Jesus Correia, Lucinha, Ana Paula (esposa de Rabicó) e representes do Movimento dos Pescadores do Estado da Bahia – MOPEBA , da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais- AATR, os Srs Pedro Teixeira Diamantino e Juliana Barros, saíram em marcha, solicitando a morte do fazendeiro Carlos Diniz e o corte dos órgãos genitais da liderança da Comunidade, a ambientalista e Estudade de Direito a Sra. Elba Diniz.
Dessa forma, sob os gritos de “Sem sangue não há quilombo”, seguiram em direção a propriedade do Sr. Carlos Diniz , a RPPN da Peninha, onde, destruíram as cercas, cancelas, jardins e até o telhado da capela de Nossa Senhora da Pena, juntamente com uma série de objetos religiosos de candomblé, que eram de propriedade da Sra. Elba Diniz e que se encontravam assentados nas porteiras da Fazenda RPPN da Peninha.
Irresignados e assustados com a violência e brutalidade do “movimento”, os membros da comunidade local, passaram a solicitar insistentemente o apoio da Polícia Militar, a fim de interromper a onda de violência promovida pelos “quilombolas” e proteger a casas dos moradores.
Tais cenas de vandalismo somente tiveram um fim, após a retirada do ônibus com pessoas de fora de Ilha de Maré , da CPP e da AATR , com o recolhimento do armamento e com a chegada da Policia Militar, que se fez presente durante todo o final de semana para evitar outro episódio trágico a destruição de casas dos moradores e dos proprietários das fazendas .
Todos os fatos foram fotografados e filmados e encontram-se sob a tutela da Justiça, para que as providencias juridicas cabíveis contra os responsáveis .
Esta é, pois a verdade dos fatos. A verdade desprovida de protecionismos, maquiagens ou distorções e que, por motivos desconhecidos, mas bastantes suspeitos nao foi relatada nas matérias referidas.
São Francisco do Paraguaçu, 11 de janeiro de 2009.
Comissão dos Moradores de São Francisco do Paraguaçu.
Associação dos Moradores e Amigos de São Francisco do Paraguaçu
Associação dos Amigos pelo Progresso do Vale do Iguape- AAMEN
Movimento Direito de Propriedade dos Pequenos e médios proprietários Rurais.
Movimento Ético pelo Reconhecimento de Comunidades Remanescente de Quilombos do Estado da Bahia.
Texto completo da matéria caluniosa publicada no Jornal A TARDE:
Agricultores temem fazendeiros
A tarde - 30 de dezembro de 2008.
A morte de Maria das Dores de Jesus Correia, 58, e Altino da Cruz, 60, duas das maiores forças quilombolas de São Francisco do Paraguaçu, distrito a 22 km de Cachoeira (110 km de Salvador), deixou a comunidade abalada e assustada. As mais de 350 famílias remanescentes de quilombos que vivem nessa localidade acusam fazendeiros de tentar intimidálos e persegui-los.
Maria das Dores morreu no início da tarde de ontem, por volta das 15 h, de derrame cerebral (AVC), no Hospital Roberto Santos, onde estava internada desde sábado. Neste dia, ela passou mal após receber uma intimação policial.
Altino da Cruz morreu no dia 18 de dezembro, de ataque cardíaco, após mais uma decisão judicial, autorizando a demolição de suas roças, onde cultivava há mais de 40 anos.
Os dois não resistiram às constantes ameaças de terem que abandonar suas roças onde plantam, e os mangues, de onde retiram o alimento. O enterro de Maria das Dores está previsto para hoje, às 11 horas, no Cemitério de São Francisco do Paraguaçu, onde são esperadas lideranças políticas do Estado e representantes de órgãos ambientais e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), como ocorreu no enterro de Altino da Cruz. "Meu pai era um negro trabalhador e travava uma longa batalha. Foi o mais perseguido e nunca desistiu da luta.
Criou os 13 filhos nessas roças, de onde não sairemos", garantiu Alcides Reis da Cruz, um dos filhos de Altino.
O clima é de indignação em São Francisco do Paraguaçu, onde a comunidade quilombola corre atrás da regularização de suas terras e, por isso, enfrenta sérios problemas para garantir o reconhecimento de suas áreas, inclusive com ameaças físicas de fazendeiros que disputam a posse.
"Estamos muito abalados com a morte de Altino, uma das maiores forças dos quilombolas.
Era um sábio, um conselheiro, mas não resistiu à pressão", lamentou Crispim dos Santos, coordenador da Associação dos Remanescentes de Quilombos BoqueirãoSão Francisco do Paraguaçu.
De acordo com a advogada da Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia, Juliana Neves Barros, Maria das Dores teve um derrame hemorrágico e foi transferida da Santa Casa de Misericórdia de Cachoeira para o Roberto Santos na noite de anteontem. Os quilombolas associam as duas mortes às perseguições dos fazendeiros da região. "Pode ter ligação indireta, pois eram pessoas idosas, que travavam luta antiga por suas terras. As pessoas idosas nesse processo sofrem maiores perseguições por parte de fazendeiros e têm um processo de criminalização forte dessas lideranças, que respondem a muitos processos", salientou.
Para a advogada há um histórico de decisões judiciais arbitrárias ordenando a reintegração de posse. "São um tanto quanto arbitrárias essas ordens de despejo dessas famílias, a demolição de suas roças, que é a forma de sustento delas. São expulsas arbitrariamente e ameaçadas por fazendeiros e isso é objeto de sindicância no comando da PM em Cruz das Almas e investigação da Polícia Federal, que concluiu pela atuação ilegal, clandestina, de policiais na região", afirmou Juliana Barros. Segundo a advogada, esses policiais são contratados por fazendeiros sob pretexto de cumprirem ordens judiciais.
RECONHECIMENTO - Diante do manifesto feito pelo Movimento dos Pescadores e Quilombolas do Recôncavo, a Superintendência Regional do Incra, na Bahia, informou que reconhece a liderança que era exercida pelo trabalhador rural Altino da Cruz.
Segundo o órgão, sua colaboração, durante os trabalhos de elaboração do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Território Quilombola de São do Francisco do Paraguaçu foi de grande valia para o andamento das atividades do Incra, que, através da assessoria de comunicação, deixa claro que continua a cumprir seu papel institucional, que é a regularização do território ora identificado.
Ainda sob o impacto das mortes, a comunidade local demonstra temor pelas ações violentas e intimidatórias de fazendeiros da região. Segundo relato dos moradores, no dia 21 de dezembro, um fazendeiro circulou portando armas em punho pela comunidade, acompanhado de dois homens.
O fazendeiro procurava por Crispim dos Santos, conhecido por "Rabicó", também liderança da luta quilombola, e ainda desrespeitou a esposa dele quando ela informou que Rabicó não estava em casa. Segundo testemunhas, o fazendeiro estava com algemas e arma em punho, dizendo que tinha "ordens de Brasília para levar Rabicó". "Eles queriam intimidar meu marido e a sorte dele foi que estava em Iguape, trabalhando", contou Ana Paula Barros dos Reis, mulher de Crispim.
Para os quilombolas, não está havendo segurança.. "Não adianta nos reconhecer como remanescentes quilombolas, dar a terra e nos deixar largados, alvos de ameaças e agressões", teme Dermevaldo dos Santos, 58.
O temor de que alguma tragédia ou crime venha acontecer nesse período é grande. Por isso, antes do Natal, a Associação dos Remanescentes do Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, a Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais AATR\/BA, o Conselho Pastoral dos Pescadores CPP, a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Salvador e a Comissão Pastoral da Terra divulgaram nota, endereçada ao Ministério Público Federal e Estadual, Polícia Federal, Ouvidoria Agrária, Casa Civil e Secretaria de Promoção da Igualdade do Governo da Bahia, e jornal A TARDE, dando conta do clima violento em São Francisco do Paraguaçu, intitulada "Fazendeiro armado ameaça quilombolas de São Francisco do Paraguaçu", e pedindo providências.
