Jornal A Tarde

São Francisco do Paraguaçu , 12 de outubro de 2007.

A
Diretoria do Jornal A TARDE
Ministério Público Estadual
Ministério Público Federal
Demais órgãos de Imprensa :


Nós moradores da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, abaixo assinado, registramos, que hoje dia 12 de outubro de 2007 , ás 15:00, aproximadamente, tomando conhecimento da presença da reportagem do Jornal A TARDE , que se encontrava ouvindo o pequeno grupo de auto declarados remanescente de quilombo de São Francisco do Paraguaçu, depois de esperarmos o término da reportagem, nos dirigimos em direção do carro da reportagem do Jornal A TARDE para solicitar também o direito de sermos ouvidos.
Para a nossa surpresa a equipe do Jornal A TARDE , negou-se a nos atender e sob a ameaça de lideres dos supostos quilombolas que gritavam arranca o carro : passa por cima, desta forma , o veículo do Jornal A TARDE assim procedeu e arrancou. Como conseqüência uma das líderes da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, Senhora Elissandra do Santos Ribeiro, foi atropelada, atingida pelo pára-choque do citado veículo que lhe causou um hematoma no joelho esquerdo. O fato ficou por isso mesmo uma vez que o referido veículo, depois de arrancar e atingir a senhora Elissandra seguiu viagem provavelmente para salvador.
Registramos, que a Comunidade de São Francisco do Paraguaçu que não se autodeclaram quilombolas já solicitou a presença do Jornal a Tarde, á São Francisco do Paraguaçu , ouvindo este veículo de imprensa a posição de que não desejava se envolver com o movimento existente em nossa Comunidade.
Como conseqüência deste episódio os autodeclarados quilombolas agrediram a socos e pontapés os seguintes moradores de São Francisco do Paraguaçu, Manoel da Cruz Soares, Genildo dos Santos Ramos, Adriano Sanches da Silva, Jailson Oliveira santana, Joanita Cerqueira dos Santos, José Carlos Conceição Gomes ( Carlinhos ).
Os agressores quilombolas, armados de pau de ponta e facões , incentivados pela Coordenadora Roseni de Santana, foram os senhores : Crispim dos Santos ( Rabicó), Márcio da Cruz ( filho de Altino da Cruz), Rubes ( Doido ), Demevaldo ( Sumido ), Jonatas Melo dos Santos, Altino da Cruz, Sandro ( da Mata ) . O clima é de tensão uma vez que os moradores que não se autodeclaram remanescente de quilombos vivem sob ameaçadas constantes diárias.
Assinam o presente documento solicitando as providencias cabíveis, o direito de resposta, abertura de inquérito para apuração dos fatos alegados .
São Francisco do Paraguaçu, 12 de outubro de 2007.

Vítimas :
Elissandra dos Santos Ribeiro
Angelina Souza Conceição
Jailson de oliveira Santana
Manoel da Cruz Soares
Genildo dos Santos Ramos
Aires da Cruz de Jesus
Testemunhas :
Adriano Sanches da Silva
José Nélio Garcia Santos
Anailde do Rosário
Amélia Lima de Oliveira
Marilda Cerqueira dos Santos
Moacir Cerqueira Barradas
Angela Maria Souza Conceição
Maria Bárbara Garcia dos Santos
Edbelson Ramos da Conceição
Irlandia Gomes Conceiçãp
Francisco Oliveira Conceição
Vilson Estevão Batista
Liliane Nascimento de Jesus
Lindinalva de Jesus Conceição
Joselice Conceição do Carmo
Eliete dos Santos
Rosenilda Silva Santana
Envangelice Santos da Conceição
Joselita Silva Nascimento

NOVA MATÉRIA DO JORNAL NACIONAL , 11 /10/2007

Moradores de São Francisco do Paraguaçu conseguem liminar na justiça Federal suspendendo o processo de reconhecimento da Comunidade como remanescente de Quilombo.
Mais uma Fraude que a Fundação Cultural Palmares não quer ver ....
Ao lado, primeira página do Documento de reconhecimento de São Francisco do Paraguaçu enviado a Fundação Cultural Palmares.
Link: http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,,GIM741868-7823-MORADORES+DE+SUPOSTO+QUILOMBO+CONSEGUEM+VITORIA+NA+JUSTICA,00.html

Liminar suspende reconhecimento de vilarejo como quilombola
Moradores denunciam fraude no reconhecimento de uma comunidade quilombola no Recôncavo Baiano. Indício de irregularidade está nas assinaturas que acompanham o pedido de reconhecimento aprovado pela Fundação Palmares. Moradores de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, conseguiram uma liminar na Justiça Federal que suspende o processo de reconhecimento do vilarejo como remanescente de um quilombo. Dizem que as assinaturas deles a favor do pedido foram obtidas de forma fraudulenta. A denúncia foi feita, em maio, pelo Jornal Nacional. Mas a comissão de sindicância da Fundação Palmares não encontrou irregularidades.
Está no laudo divulgado pela Fundação Palmares, entidade ligada ao Ministério da Cultura: nenhum indício de fraude foi encontrado pela comissão de sindicância no processo que pretende transformar o vilarejo de São Francisco do Paraguaçu, no Recôncavo Baiano, em comunidade remanescente de quilombo. A denúncia foi feita pelo Jornal Nacional na edição do dia 14 de maio deste ano.
Jornal Nacional: Aqui já existia algum um quilombo?
Eronildes da Rosa (14/05/2007): Não. Eu estou ouvindo falar agora.
Um dos indícios de irregularidade está nas assinaturas que acompanham o pedido de reconhecimento aprovado pela Fundação Palmares.
Eu assinei esse papel para ver o projeto da canoa para a gente, o financiamento do dinheiro das canoas, disse o pescador Alex dos Santos, no dia 14 de maior deste ano.
A fundação nomeou três funcionários para investigar as denúncias. A comissão de sindicância passou dois dias em São Francisco do Paraguaçu, na maior parte do tempo, reunida com os representantes da associação que pediu o reconhecimento. Só por insistência dos moradores do grupo contrário, apenas quatro pessoas da comunidade que não se reconhecem como descendentes de quilombolas foram ouvidas.
Um cinegrafista amador registrou as imagens da pressão dos moradores. Foi na frente de um bar, onde a comissão se instalou.
O aposentado Eronildes da Rosa, de 84 anos, ouvido pela reportagem, também foi entrevistado pelos investigadores.
Jornal Nacional: Que pergunta eles fizeram para o senhor?
Eronildes: A mesma que o senhor me fez.
Jornal Nacional: E o senhor respondeu o que para eles?
Eronildes: A mesma coisa. A minha resposta foi de que aqui nunca teve quilombo.
O pescador Alex dos Santos confirmou o que já havia declarado ao Jornal Nacional: a assinatura dele, que aparece no pedido de reconhecimento, foi dada com outro objetivo. O que eu falei com eles foi que eu dei a assinatura para vir uma canoa motorizada, contou Alex.
Cristiano Silva de Oliveira, que também é pescador, foi o responsável pelo recolhimento das assinaturas.
Cristiano: Eu que recolhi todas essas assinaturas.
Jornal Nacional: E qual era o objetivo?
Cristiano: Para vir as canoas.
Jornal Nacional: E por que foi parar no pedido de reconhecimento?
Cristiano: Eu entreguei a eles. Eles também são pescadores. Eu achei que seriam usadas para a vinda das canoas. Aí eles juntaram esse abaixo-assinado com outro para a vinda da certidão quilombola. Isso aí é uma fraude.
Integrantes da associação acusada de ter praticado a fraude, reagiram com intimidações. Um deles foi o diretor da associação, Antônio Tiago da Cruz.
Antônio Tiago: Foi para quilombo, certidão quilombola.
Jornal Nacional: Não foi para canoa?
Antônio Tiago: Foi para quilombo.
Alterados, eles passaram a seguir os passos da equipe de reportagem do Jornal Nacional. Em meio às ameaças, o coordenador do movimento que se diz quilombola, Anselmo Ferreira, arrancou uma cópia do pedido com as assinaturas supostamente fraudadas.
Anselmo não devolveu a cópia e sumiu. O irmão dele, Gessé Ferreira, foi um dos autores da elaboração do documento.
Na ocasião a gente não tinha idéia do que seria, realmente, um quilombo. Na verdade, alguns sabiam. Não posso confirmar por todos que lá não tinha nenhum indício de comunidade quilombola, até porque não tinha escravo, afirmou Gesse, ex-integrante do grupo.
Gessé disse ainda que quando foi a Brasília dar entrada no pedido e reconhecimento, a própria Fundação Palmares sugeriu que o texto fosse alterado.
as mulheres ainda se mantêm à beira das portas a fazer artesanato e são mantidas manifestações como bumba-meu-boi, o maculelê, as danças afros. Fomos orientados a colocar isso para que facilitasse o reconhecimento. Facilitou, porque, inclusive, foram dois meses, não chegou a três meses, a gente recebeu o reconhecimento, garantiu ele.

Comissão de Sindicancia da Fundação Cultural Palmares , é uma falácia

ESCLARECIMENTOS SOBRE A SINDICANCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EM SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU - Omissão da Fundação Cultural Palmares .
A COMISSÃO DOS MORADORES DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU, eleita por aclamação pela Comunidade em reunião realizada em 04 de julho de 2007 através de votação aberta ,contando com a presença de 230 representantes residentes , representada pelos Srs. José Nélio Garcia dos Santos, Celidalva de Jesus Moisés, Elissandra dos Santos Ribeiro ,Adriano Sanches , João Antunes Ramos, Elisabete Batista Souza , Elenita Oliveira de Jesus ,Francisco Garcia do Nascimento , Eliete Souza, Ivonilde da Cruz Soares, Rosenilda Santana , vem registrar a sua indignação contra os resultados divulgados pela Fundação Cultural Palmares sob a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância criada através da Portaria 58 de 10 de julho de 2007 , desmentido veemente os resultados divulgados com base nos fatos conforme passa a expor :
Em 25 de maio de 2005 foi instaurado junto à Fundação Cultural Palmares – FCP, o processo administrativo, tombado sob o nº 01420.001.070/2005-10, com o intuito de obter a certidão de auto-reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu, localizada na Bacia do Iguape, município de Cachoeira/BA, como comunidade de remanescente de Quilombo, o que foi deferido em 17/06/2005, emitindo-se, pois a respectiva certidão.
Ocorre que, após mais de dois anos da emissão de tal documento, os moradores e integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu descobriram que foram vitimas de uma grande fraude praticada por alguns dos moradores da Comunidade filiados a Associação de Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Amantes da Terra, que tem como coordenadores os Senhores : Anselmo Ferreira , Altino da Cruz, Maria das Dores de Jesus Correira, Crispim “ Rabicó “ , Roseni Santana de Jesus e outros . A Fraude consistiu na assinatura de documento integrante do reconhecimento da comunidade de remanescente de quilombos . Enganados, pensando tratar-se de um “abaixo-assinado” para solicitar financiamento para aquisição de novos barcos de pesca e para doação de cestas básicas para a comunidade, tiveram suas assinaturas utilizadas indevidamente incluídas no documento enviada a Fundação Cultural Palmares na solicitação de reconhecimento como remanescente de quilombo.
Ademais, jamais tiveram conhecimento da existência de qualquer quilombo ou outro foco de resistência negra que tenha ocorrido em São Francisco do Paraguaçu , qualquer informação sobre o assunto através herança oral .
Tais fatos foram trazidos à baila após a reportagem exibida pelo Jornal Nacional edição do dia 14 e 15/05/2007.
Em 11 de julho de 2007 essa Fundação Cultural Palmares publicou a Portaria nº 58/2007, determinando a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar as denúncias de irregularidades no procedimento de expedição da Certidão de Auto-reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu – Bahia.
Em 05 de setembro deste ano, a Comissão dos moradores de São Francisco do Paraguaçu, protocolou em diversos órgãos públicos estaduais e federais noticias crime contra os lideres do movimento de remanescente de quilombos de São Francisco do Paraguaçu, alegando a falsidade ideológica e o uso indevido dos nomes de muitos moradores dessa localidade , conseguindo inclusive um instrumento jurídico para estancar imediatamente o processo de reconhecimento desta comunidade como remanescente de quilombos perante ao INCRA até a apuração dos fatos denunciados.
Em 13 de outubro de 2007, com a presença da referida Comissão de Sindicância da FCP em São Francisco do Paraguaçu, os moradores , como forma de dar vozes a sua indignação, compareceram a praça de São José , tentando serem ouvidos , requerendo uma reunião com os integrantes da CSFP, como também a ouvida de diversos moradores que tiveram seus nomes utilizados indevidamente no processo da Fundação Palmares .
Foram 125 pessoas que estiveram na Praça São José, em SFP, que por horas aguardaram serem ouvidos pela comissão da FCP, para ao final , depois da negativa , promover uma manifestação em uma só voz exigindo seus direitos e o cancelamento da certidão de reconhecimento como remanescente de quilombos.
Apenas porque o interessado exigiu a presença de lideranças da Comunidade esta foi autorizada a ouvir a entrevista do Sr. Eronildes da Rosa , de 84 anos , quando pode constatar a forma aplicada de perguntas capciosas induzindo respostas esperadas , inclusive perguntas que nada tinham haver com o propósito das investigações .
Acontece que os representantes da Fundação Palmares proibiram os registros das entrevistas de forma gravada, induziram as respostas pessoas idosas e trataram de forma grosseira os moradores e interessados, que não desejam se autodeclarar remanescentes de quilombos.
Por fim foram negados todo e qualquer acesso aos depoimentos dos supostos quilombolas, que foram ouvidos a portas fechadas em local desconhecido pelos moradores da Comunidade. Soube-se depois que os mesmos foram ouvidos coletivamente.
Rejeitaram inclusive receber a ata de constituição da Comissão de Moradores representando 230 pessoas e ameaçaram os moradores que não fornecessem depoimento em serem intimados pela Policia Federal.
Sendo assim, além de comunicar que os trabalhos da Fundação Palmares não foram realizados com lisura, legalidade, que o processo de São Francisco do Paraguaçu é fraudulento, que desconhecemos o trabalho de 45 dias realizados pela FCP e que não estamos ligados a latifundiários. Divulgamos algumas das provas e indícios das e indícios das irregularidades envolvendo o processo de reconhecimento de quilombo em São Francisco do Paraguaçu, ocultado pela FCP, que podem ser acessados através do endereço do Blog da Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu endereço http://falsosquilombos.blogspot.com/ .
Não vamos entregar as nossas casas a uma Associação desconhecida , não somos quilombolas, somos Brasileiros e São Franciscanos!
Reafirmamos que o processo de reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu encontra-se suspenso no INCRA, uma vez que dispomos de instrumento jurídico que apontam as diversas irregularidades praticadas pelos órgãos envolvidos.

José Nélio Garcia Santos Elisabete Batista Souza
Elissandra dos Santos Ribeiro Adriano Sanches
João Antunes Ramos Helenita Oliveira de jesus
Francisco Garcia do Nascimento

Dossiê Denuncia São Francisco do Paraguaçu

Em 25 de maio de 2005, foi instaurado junto à Fundação Cultural Palmares – FCP, o processo administrativo, tombado sob o nº 01420.001.070/2005-10, com o intuito de obter a certidão de auto-reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu, localizada na Bacia do Iguape, município de Cachoeira /BA, como comunidade de remanescente de Quilombo .
O pleito foi formulado ao fundamento de que os integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, descenderiam dos escravos do antigo quilombo “Freguesia do Iguape”, hoje supostamente denominado “São Francisco do Paraguaçu”.

E não obstante a imprescindibilidade da realização de estudos antropológicos profundos para a adequada identificação de remanescentes de quilombos, a Fundação Cultural Palmares reconheceu a comunidade de São Francisco do Paraguaçu como quilombola, emitindo certidão neste sentido em 17.06.2005, baseando-se no critério de mera “auto-atribuição” previsto no Decreto 4.887/03.

Contudo, a despeito do quanto alegado pelos autodeclarados quilombolas em sede do procedimento administrativo acima referenciado, é fato público e notório que na área de São Francisco do Paraguaçu e arredores não há qualquer registro histórico ou antropológico, sequer remoto, de ocupação por remanescentes de quilombos. Nos estudos realizados sobre quilombos do Recôncavo Baiano não se encontra qualquer menção sobre a existência de quilombo denominado “Freguesia do Iguape” ou “São Francisco do Paraguaçu” ou mesmo “Boqueirão”( nome novo do Quilombo Freguesia do Iguape )

Na verdade, o que se verifica é a ação de alguns poucos oportunistas e movimentos sociais que têm falado ilegitimamente por toda uma comunidade em busca de obter proveito próprio e tomar posse de propriedade alheia , inclusive dos espaços e moradia sem qualquer fundamento legal a embasar sua pretensão.
São muitas e marcantes as irregularidades verificadas no procedimento administrativo e fartas as evidências que comprovam que os requerentes não são remanescentes de quilombo algum.

Com efeito, embasam os requerentes sua pretensão no fato de que a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, até os dias atuais, supostamente, preservaria traços marcantes da cultura negra, sendo adepta a manifestações como o Bumba-meu-boi e o Maculêlê. Vejamos o quanto afirmado pelos auto-declarados quilombolas no requerimento dirigido à Fundação Palmares:

“A comunidade tem em sua área, antigos engenhos, vive da pesca artesanal, fabricação manual do azeite de dendê e agricultura de subsistência. As mulheres ainda se mantêm à beira das portas a fazer artesanato e são mantidas manifestações como o bumba-meu-boi, o maculêlê, as danças afros e outros. Mantemos características de um povo realmente quilombola e nós nos sentimos orgulhosos por isso!!!”

Contudo, as informações prestadas pelos supostos quilombolas não gozam de qualquer verossimilhança. Afinal, os membros da comunidade de São Francisco são categóricos em afirmar que NUNCA presenciaram manifestações culturais como Bumba-meu-boi ou Maculêlê na localidade. Vejamos neste sentido, o que afirma a Senhora Anália Pinheiro, cuja “assinatura” indevidamente consta na solicitação de reconhecimento como remanescente de Quilombos, , em depoimento colhido em vídeo:

Entrevistadora :A Senhora já viu o bumba meu boi aqui em São Francisco do Paraguaçu ?
Anália Pinheiro :Não , não, eu vi o bumba meu boi foi lá na minha terra.
Entrevistadora :nunca viu aqui em São Francisco ?
Anália Pinheiro :eu vi foi lá em cima da minha terra, na minha terra todo ano tinha.
Entrevistadora :a senhora tem certeza que nunca viu o bumba meu boi aqui em São Francisco ?
Anália : aqui não.
Entrevistadora:Seus pais ?
Anália Pinheiro :meu pai nunca veio aqui não
Entrevistadora :seus avós
Anália Pinheiro :avô nunca veio
Entrevistadora :e uma coisa chamada maculelê,
Anália Pinheiro :eu não sei o que é não
Entrevistadora :nunca ninguém dançando
Anália Pinheiro :não nunca vi não .

Neste mesmo sentido, vejamos a transcrição do depoimento de Celidalva de Jesus Moises, irmã de Maria das Dores de Jesus , líder da Associação Quilombola, colhido em vídeo:

Entrevistadora:Me fala mais uma coisa vc já viu macule lê aqui ?
Celidalva : eu não sei o que é isso, não, macule lê, eu não
Entrevistadora:Vc nasceu aqui em São Francisco ?
Celidalva : nasci aqui
Entrevistadora:vc já viu bumba meu boi aqui ?
Celidalva : não , Eu nunca vi isso aqui não
Entrevistadora :dança afro ? você já viu aqui ?
Celidalva :não

Além disso, cumpre mencionar que, com o intuito de obter a certificação como remanescentes de quilombo emitida pela Fundação Palmares, , foram anexadas à solicitação de reconhecimento ASSINATURAS DE PESSOAS QUE DESCONHECIAM O OBJETIVO DO ABAIXO-ASSINADO, o que demonstra a extrema má-fé dos líderes do movimento. Em verdade, essas pessoas apuseram suas assinaturas em um abaixo-assinado que circulou na região visando à cobrança aos órgãos do Governo do Estado acerca do atraso no fornecimento de equipamentos de pesca dirigido ao FundiPesca, conforme atesta as diversas declarações inclusive as fornecidas a comissão de sindicância da FCP.


Esse é o caso de Anália Pinheiro (Dona Periquita) que, apesar de figurar como requerente na solicitação de reconhecimento encaminhada à Fundação Cultural dos Palmares, segundo declarado por ela, que ASSINOU o DOCUMENTO para obtenção de cesta Básica e não faz parte do referido movimento, é sem Terra.

Merece destaque neste sentido, parte da transcrição do depoimento de “Dona Periquita” onde ela não só destaca a falta de legitimidade de sua “assinatura” no pedido de reconhecimento, como também, sendo uma das mais antigas integrantes da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, atesta a inexistência de remanescentes de Quilombo na região (senão vejamos:

Entrevistadora : A senhora sabe o que é ser quilombola?
Anália: Eu não.
Entrevistadora Alguém esclareceu para a senhora o que é ser quilombo? O que é quilombo?
Anália: Eu nunca vi dizendo, o povo aqui fala, mas eu nunca vi dizer.
Entrevistadora: Dá onde surgiu esta estória toda de quilombo em São Francisco do Paraguaçu?
Anália: Eles que esclareceu.
Entrevistadora: Que povo?
Anália: Esse povo que está nas “carambolas”.
Entrevistadora: Eu queria dizer para a senhora que não existe carambola, é quilombola.
Anália: Quilombola.
Entrevistadora: Quilombola.
Anália: É.
Entrevistadora: E a senhora não se sente quilombola?
Anália: Eu não! O meu é lá, é sem terra. O meu é lá.
Entrevistadora: E a senhora não reconhece esse documento? (foi mostrado a D. Periquita o documento do abaixo-assinado).
Anália: “Pode eles” ter botado escondido e eu ter botado o dedo fora de sentido também, para mim foi, mas eu não sou “carambola” aqui não, eu sou sem terra, lá embaixo. Aqui quem era, era “Vardeliça”. “Vardeliça” eu sei que ela era, não tinha canto que fosse mais Maria, não tinha canto que ela não fosse”.

Na verdade muitas das pessoas envolvidas , são pessoas simples, porem honestas, muitas delas oriundas de outros municípios, que trabalham duro e prezam mais do que tudo por sua dignidade. Algumas dessas pessoas hoje integram a Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu como forma de dar eco a suas vozes de indignação. Não se pode permitir que uma minoria de pessoas mal intencionada represente sem qualquer legitimidade e fale em nome de toda uma comunidade,
Resta clara a má-fé dos lideres do movimento Quilombola em São Francisco do Paraguaçu, que simplesmente recolheram assinaturas de pessoas cujo baixo grau de escolaridade se mostra insofismável, sob argumentos diversos, e ludibriando-as, utilizaram-se indevidamente de suas assinaturas para fim diverso, que elas mesmas desconheciam por completo.
O procedimento de remanescente de quilombos em São Francisco do Paraguaçu, é simplesmente vergonhoso !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Manifesto Fundação Palmares

Texto do Manifesto página 02

Manigesto Contra a Fundação Palmares

Manifesto Contra a Fundação Palmares 04

Manifesto Contra a Fundação Palmares parte05

Manifesto Contra a Fundação Palmares parte06

Manifesto Contra a Fundação Palmares parte 07