ESCLARECIMENTOS SOBRE A SINDICANCIA DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EM SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU - Omissão da Fundação Cultural Palmares .
A COMISSÃO DOS MORADORES DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU, eleita por aclamação pela Comunidade em reunião realizada em 04 de julho de 2007 através de votação aberta ,contando com a presença de 230 representantes residentes , representada pelos Srs. José Nélio Garcia dos Santos, Celidalva de Jesus Moisés, Elissandra dos Santos Ribeiro ,Adriano Sanches , João Antunes Ramos, Elisabete Batista Souza , Elenita Oliveira de Jesus ,Francisco Garcia do Nascimento , Eliete Souza, Ivonilde da Cruz Soares, Rosenilda Santana , vem registrar a sua indignação contra os resultados divulgados pela Fundação Cultural Palmares sob a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância criada através da Portaria 58 de 10 de julho de 2007 , desmentido veemente os resultados divulgados com base nos fatos conforme passa a expor :
Em 25 de maio de 2005 foi instaurado junto à Fundação Cultural Palmares – FCP, o processo administrativo, tombado sob o nº 01420.001.070/2005-10, com o intuito de obter a certidão de auto-reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu, localizada na Bacia do Iguape, município de Cachoeira/BA, como comunidade de remanescente de Quilombo, o que foi deferido em 17/06/2005, emitindo-se, pois a respectiva certidão.
Ocorre que, após mais de dois anos da emissão de tal documento, os moradores e integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu descobriram que foram vitimas de uma grande fraude praticada por alguns dos moradores da Comunidade filiados a Associação de Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Amantes da Terra, que tem como coordenadores os Senhores : Anselmo Ferreira , Altino da Cruz, Maria das Dores de Jesus Correira, Crispim “ Rabicó “ , Roseni Santana de Jesus e outros . A Fraude consistiu na assinatura de documento integrante do reconhecimento da comunidade de remanescente de quilombos . Enganados, pensando tratar-se de um “abaixo-assinado” para solicitar financiamento para aquisição de novos barcos de pesca e para doação de cestas básicas para a comunidade, tiveram suas assinaturas utilizadas indevidamente incluídas no documento enviada a Fundação Cultural Palmares na solicitação de reconhecimento como remanescente de quilombo.
Ademais, jamais tiveram conhecimento da existência de qualquer quilombo ou outro foco de resistência negra que tenha ocorrido em São Francisco do Paraguaçu , qualquer informação sobre o assunto através herança oral .
Tais fatos foram trazidos à baila após a reportagem exibida pelo Jornal Nacional edição do dia 14 e 15/05/2007.
Em 11 de julho de 2007 essa Fundação Cultural Palmares publicou a Portaria nº 58/2007, determinando a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar as denúncias de irregularidades no procedimento de expedição da Certidão de Auto-reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu – Bahia.
Em 05 de setembro deste ano, a Comissão dos moradores de São Francisco do Paraguaçu, protocolou em diversos órgãos públicos estaduais e federais noticias crime contra os lideres do movimento de remanescente de quilombos de São Francisco do Paraguaçu, alegando a falsidade ideológica e o uso indevido dos nomes de muitos moradores dessa localidade , conseguindo inclusive um instrumento jurídico para estancar imediatamente o processo de reconhecimento desta comunidade como remanescente de quilombos perante ao INCRA até a apuração dos fatos denunciados.
Em 13 de outubro de 2007, com a presença da referida Comissão de Sindicância da FCP em São Francisco do Paraguaçu, os moradores , como forma de dar vozes a sua indignação, compareceram a praça de São José , tentando serem ouvidos , requerendo uma reunião com os integrantes da CSFP, como também a ouvida de diversos moradores que tiveram seus nomes utilizados indevidamente no processo da Fundação Palmares .
Foram 125 pessoas que estiveram na Praça São José, em SFP, que por horas aguardaram serem ouvidos pela comissão da FCP, para ao final , depois da negativa , promover uma manifestação em uma só voz exigindo seus direitos e o cancelamento da certidão de reconhecimento como remanescente de quilombos.
Apenas porque o interessado exigiu a presença de lideranças da Comunidade esta foi autorizada a ouvir a entrevista do Sr. Eronildes da Rosa , de 84 anos , quando pode constatar a forma aplicada de perguntas capciosas induzindo respostas esperadas , inclusive perguntas que nada tinham haver com o propósito das investigações .
Acontece que os representantes da Fundação Palmares proibiram os registros das entrevistas de forma gravada, induziram as respostas pessoas idosas e trataram de forma grosseira os moradores e interessados, que não desejam se autodeclarar remanescentes de quilombos.
Por fim foram negados todo e qualquer acesso aos depoimentos dos supostos quilombolas, que foram ouvidos a portas fechadas em local desconhecido pelos moradores da Comunidade. Soube-se depois que os mesmos foram ouvidos coletivamente.
Rejeitaram inclusive receber a ata de constituição da Comissão de Moradores representando 230 pessoas e ameaçaram os moradores que não fornecessem depoimento em serem intimados pela Policia Federal.
Sendo assim, além de comunicar que os trabalhos da Fundação Palmares não foram realizados com lisura, legalidade, que o processo de São Francisco do Paraguaçu é fraudulento, que desconhecemos o trabalho de 45 dias realizados pela FCP e que não estamos ligados a latifundiários. Divulgamos algumas das provas e indícios das e indícios das irregularidades envolvendo o processo de reconhecimento de quilombo em São Francisco do Paraguaçu, ocultado pela FCP, que podem ser acessados através do endereço do Blog da Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu endereço http://falsosquilombos.blogspot.com/ .
Não vamos entregar as nossas casas a uma Associação desconhecida , não somos quilombolas, somos Brasileiros e São Franciscanos!
Reafirmamos que o processo de reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu encontra-se suspenso no INCRA, uma vez que dispomos de instrumento jurídico que apontam as diversas irregularidades praticadas pelos órgãos envolvidos.
José Nélio Garcia Santos Elisabete Batista Souza
Elissandra dos Santos Ribeiro Adriano Sanches
João Antunes Ramos Helenita Oliveira de jesus
Francisco Garcia do Nascimento
A COMISSÃO DOS MORADORES DO SÃO FRANCISCO DO PARAGUAÇU, eleita por aclamação pela Comunidade em reunião realizada em 04 de julho de 2007 através de votação aberta ,contando com a presença de 230 representantes residentes , representada pelos Srs. José Nélio Garcia dos Santos, Celidalva de Jesus Moisés, Elissandra dos Santos Ribeiro ,Adriano Sanches , João Antunes Ramos, Elisabete Batista Souza , Elenita Oliveira de Jesus ,Francisco Garcia do Nascimento , Eliete Souza, Ivonilde da Cruz Soares, Rosenilda Santana , vem registrar a sua indignação contra os resultados divulgados pela Fundação Cultural Palmares sob a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância criada através da Portaria 58 de 10 de julho de 2007 , desmentido veemente os resultados divulgados com base nos fatos conforme passa a expor :
Em 25 de maio de 2005 foi instaurado junto à Fundação Cultural Palmares – FCP, o processo administrativo, tombado sob o nº 01420.001.070/2005-10, com o intuito de obter a certidão de auto-reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu, localizada na Bacia do Iguape, município de Cachoeira/BA, como comunidade de remanescente de Quilombo, o que foi deferido em 17/06/2005, emitindo-se, pois a respectiva certidão.
Ocorre que, após mais de dois anos da emissão de tal documento, os moradores e integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu descobriram que foram vitimas de uma grande fraude praticada por alguns dos moradores da Comunidade filiados a Associação de Remanescentes de Quilombo de São Francisco do Paraguaçu, Amantes da Terra, que tem como coordenadores os Senhores : Anselmo Ferreira , Altino da Cruz, Maria das Dores de Jesus Correira, Crispim “ Rabicó “ , Roseni Santana de Jesus e outros . A Fraude consistiu na assinatura de documento integrante do reconhecimento da comunidade de remanescente de quilombos . Enganados, pensando tratar-se de um “abaixo-assinado” para solicitar financiamento para aquisição de novos barcos de pesca e para doação de cestas básicas para a comunidade, tiveram suas assinaturas utilizadas indevidamente incluídas no documento enviada a Fundação Cultural Palmares na solicitação de reconhecimento como remanescente de quilombo.
Ademais, jamais tiveram conhecimento da existência de qualquer quilombo ou outro foco de resistência negra que tenha ocorrido em São Francisco do Paraguaçu , qualquer informação sobre o assunto através herança oral .
Tais fatos foram trazidos à baila após a reportagem exibida pelo Jornal Nacional edição do dia 14 e 15/05/2007.
Em 11 de julho de 2007 essa Fundação Cultural Palmares publicou a Portaria nº 58/2007, determinando a instauração de Sindicância Administrativa, para apurar as denúncias de irregularidades no procedimento de expedição da Certidão de Auto-reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu – Bahia.
Em 05 de setembro deste ano, a Comissão dos moradores de São Francisco do Paraguaçu, protocolou em diversos órgãos públicos estaduais e federais noticias crime contra os lideres do movimento de remanescente de quilombos de São Francisco do Paraguaçu, alegando a falsidade ideológica e o uso indevido dos nomes de muitos moradores dessa localidade , conseguindo inclusive um instrumento jurídico para estancar imediatamente o processo de reconhecimento desta comunidade como remanescente de quilombos perante ao INCRA até a apuração dos fatos denunciados.
Em 13 de outubro de 2007, com a presença da referida Comissão de Sindicância da FCP em São Francisco do Paraguaçu, os moradores , como forma de dar vozes a sua indignação, compareceram a praça de São José , tentando serem ouvidos , requerendo uma reunião com os integrantes da CSFP, como também a ouvida de diversos moradores que tiveram seus nomes utilizados indevidamente no processo da Fundação Palmares .
Foram 125 pessoas que estiveram na Praça São José, em SFP, que por horas aguardaram serem ouvidos pela comissão da FCP, para ao final , depois da negativa , promover uma manifestação em uma só voz exigindo seus direitos e o cancelamento da certidão de reconhecimento como remanescente de quilombos.
Apenas porque o interessado exigiu a presença de lideranças da Comunidade esta foi autorizada a ouvir a entrevista do Sr. Eronildes da Rosa , de 84 anos , quando pode constatar a forma aplicada de perguntas capciosas induzindo respostas esperadas , inclusive perguntas que nada tinham haver com o propósito das investigações .
Acontece que os representantes da Fundação Palmares proibiram os registros das entrevistas de forma gravada, induziram as respostas pessoas idosas e trataram de forma grosseira os moradores e interessados, que não desejam se autodeclarar remanescentes de quilombos.
Por fim foram negados todo e qualquer acesso aos depoimentos dos supostos quilombolas, que foram ouvidos a portas fechadas em local desconhecido pelos moradores da Comunidade. Soube-se depois que os mesmos foram ouvidos coletivamente.
Rejeitaram inclusive receber a ata de constituição da Comissão de Moradores representando 230 pessoas e ameaçaram os moradores que não fornecessem depoimento em serem intimados pela Policia Federal.
Sendo assim, além de comunicar que os trabalhos da Fundação Palmares não foram realizados com lisura, legalidade, que o processo de São Francisco do Paraguaçu é fraudulento, que desconhecemos o trabalho de 45 dias realizados pela FCP e que não estamos ligados a latifundiários. Divulgamos algumas das provas e indícios das e indícios das irregularidades envolvendo o processo de reconhecimento de quilombo em São Francisco do Paraguaçu, ocultado pela FCP, que podem ser acessados através do endereço do Blog da Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu endereço http://falsosquilombos.blogspot.com/ .
Não vamos entregar as nossas casas a uma Associação desconhecida , não somos quilombolas, somos Brasileiros e São Franciscanos!
Reafirmamos que o processo de reconhecimento da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu encontra-se suspenso no INCRA, uma vez que dispomos de instrumento jurídico que apontam as diversas irregularidades praticadas pelos órgãos envolvidos.
José Nélio Garcia Santos Elisabete Batista Souza
Elissandra dos Santos Ribeiro Adriano Sanches
João Antunes Ramos Helenita Oliveira de jesus
Francisco Garcia do Nascimento
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