Em 25 de maio de 2005, foi instaurado junto à Fundação Cultural Palmares – FCP, o processo administrativo, tombado sob o nº 01420.001.070/2005-10, com o intuito de obter a certidão de auto-reconhecimento da comunidade negra rural de São Francisco do Paraguaçu, localizada na Bacia do Iguape, município de Cachoeira /BA, como comunidade de remanescente de Quilombo .
O pleito foi formulado ao fundamento de que os integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, descenderiam dos escravos do antigo quilombo “Freguesia do Iguape”, hoje supostamente denominado “São Francisco do Paraguaçu”.
E não obstante a imprescindibilidade da realização de estudos antropológicos profundos para a adequada identificação de remanescentes de quilombos, a Fundação Cultural Palmares reconheceu a comunidade de São Francisco do Paraguaçu como quilombola, emitindo certidão neste sentido em 17.06.2005, baseando-se no critério de mera “auto-atribuição” previsto no Decreto 4.887/03.
Contudo, a despeito do quanto alegado pelos autodeclarados quilombolas em sede do procedimento administrativo acima referenciado, é fato público e notório que na área de São Francisco do Paraguaçu e arredores não há qualquer registro histórico ou antropológico, sequer remoto, de ocupação por remanescentes de quilombos. Nos estudos realizados sobre quilombos do Recôncavo Baiano não se encontra qualquer menção sobre a existência de quilombo denominado “Freguesia do Iguape” ou “São Francisco do Paraguaçu” ou mesmo “Boqueirão”( nome novo do Quilombo Freguesia do Iguape )
Na verdade, o que se verifica é a ação de alguns poucos oportunistas e movimentos sociais que têm falado ilegitimamente por toda uma comunidade em busca de obter proveito próprio e tomar posse de propriedade alheia , inclusive dos espaços e moradia sem qualquer fundamento legal a embasar sua pretensão.
São muitas e marcantes as irregularidades verificadas no procedimento administrativo e fartas as evidências que comprovam que os requerentes não são remanescentes de quilombo algum.
Com efeito, embasam os requerentes sua pretensão no fato de que a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, até os dias atuais, supostamente, preservaria traços marcantes da cultura negra, sendo adepta a manifestações como o Bumba-meu-boi e o Maculêlê. Vejamos o quanto afirmado pelos auto-declarados quilombolas no requerimento dirigido à Fundação Palmares:
“A comunidade tem em sua área, antigos engenhos, vive da pesca artesanal, fabricação manual do azeite de dendê e agricultura de subsistência. As mulheres ainda se mantêm à beira das portas a fazer artesanato e são mantidas manifestações como o bumba-meu-boi, o maculêlê, as danças afros e outros. Mantemos características de um povo realmente quilombola e nós nos sentimos orgulhosos por isso!!!”
Contudo, as informações prestadas pelos supostos quilombolas não gozam de qualquer verossimilhança. Afinal, os membros da comunidade de São Francisco são categóricos em afirmar que NUNCA presenciaram manifestações culturais como Bumba-meu-boi ou Maculêlê na localidade. Vejamos neste sentido, o que afirma a Senhora Anália Pinheiro, cuja “assinatura” indevidamente consta na solicitação de reconhecimento como remanescente de Quilombos, , em depoimento colhido em vídeo:
Entrevistadora :A Senhora já viu o bumba meu boi aqui em São Francisco do Paraguaçu ?
Anália Pinheiro :Não , não, eu vi o bumba meu boi foi lá na minha terra.
Entrevistadora :nunca viu aqui em São Francisco ?
Anália Pinheiro :eu vi foi lá em cima da minha terra, na minha terra todo ano tinha.
Entrevistadora :a senhora tem certeza que nunca viu o bumba meu boi aqui em São Francisco ?
Anália : aqui não.
Entrevistadora:Seus pais ?
Anália Pinheiro :meu pai nunca veio aqui não
Entrevistadora :seus avós
Anália Pinheiro :avô nunca veio
Entrevistadora :e uma coisa chamada maculelê,
Anália Pinheiro :eu não sei o que é não
Entrevistadora :nunca ninguém dançando
Anália Pinheiro :não nunca vi não .
Neste mesmo sentido, vejamos a transcrição do depoimento de Celidalva de Jesus Moises, irmã de Maria das Dores de Jesus , líder da Associação Quilombola, colhido em vídeo:
Entrevistadora:Me fala mais uma coisa vc já viu macule lê aqui ?
Celidalva : eu não sei o que é isso, não, macule lê, eu não
Entrevistadora:Vc nasceu aqui em São Francisco ?
Celidalva : nasci aqui
Entrevistadora:vc já viu bumba meu boi aqui ?
Celidalva : não , Eu nunca vi isso aqui não
Entrevistadora :dança afro ? você já viu aqui ?
Celidalva :não
Além disso, cumpre mencionar que, com o intuito de obter a certificação como remanescentes de quilombo emitida pela Fundação Palmares, , foram anexadas à solicitação de reconhecimento ASSINATURAS DE PESSOAS QUE DESCONHECIAM O OBJETIVO DO ABAIXO-ASSINADO, o que demonstra a extrema má-fé dos líderes do movimento. Em verdade, essas pessoas apuseram suas assinaturas em um abaixo-assinado que circulou na região visando à cobrança aos órgãos do Governo do Estado acerca do atraso no fornecimento de equipamentos de pesca dirigido ao FundiPesca, conforme atesta as diversas declarações inclusive as fornecidas a comissão de sindicância da FCP.
Esse é o caso de Anália Pinheiro (Dona Periquita) que, apesar de figurar como requerente na solicitação de reconhecimento encaminhada à Fundação Cultural dos Palmares, segundo declarado por ela, que ASSINOU o DOCUMENTO para obtenção de cesta Básica e não faz parte do referido movimento, é sem Terra.
Merece destaque neste sentido, parte da transcrição do depoimento de “Dona Periquita” onde ela não só destaca a falta de legitimidade de sua “assinatura” no pedido de reconhecimento, como também, sendo uma das mais antigas integrantes da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, atesta a inexistência de remanescentes de Quilombo na região (senão vejamos:
Entrevistadora : A senhora sabe o que é ser quilombola?
Anália: Eu não.
Entrevistadora Alguém esclareceu para a senhora o que é ser quilombo? O que é quilombo?
Anália: Eu nunca vi dizendo, o povo aqui fala, mas eu nunca vi dizer.
Entrevistadora: Dá onde surgiu esta estória toda de quilombo em São Francisco do Paraguaçu?
Anália: Eles que esclareceu.
Entrevistadora: Que povo?
Anália: Esse povo que está nas “carambolas”.
Entrevistadora: Eu queria dizer para a senhora que não existe carambola, é quilombola.
Anália: Quilombola.
Entrevistadora: Quilombola.
Anália: É.
Entrevistadora: E a senhora não se sente quilombola?
Anália: Eu não! O meu é lá, é sem terra. O meu é lá.
Entrevistadora: E a senhora não reconhece esse documento? (foi mostrado a D. Periquita o documento do abaixo-assinado).
Anália: “Pode eles” ter botado escondido e eu ter botado o dedo fora de sentido também, para mim foi, mas eu não sou “carambola” aqui não, eu sou sem terra, lá embaixo. Aqui quem era, era “Vardeliça”. “Vardeliça” eu sei que ela era, não tinha canto que fosse mais Maria, não tinha canto que ela não fosse”.
Na verdade muitas das pessoas envolvidas , são pessoas simples, porem honestas, muitas delas oriundas de outros municípios, que trabalham duro e prezam mais do que tudo por sua dignidade. Algumas dessas pessoas hoje integram a Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu como forma de dar eco a suas vozes de indignação. Não se pode permitir que uma minoria de pessoas mal intencionada represente sem qualquer legitimidade e fale em nome de toda uma comunidade,
Resta clara a má-fé dos lideres do movimento Quilombola em São Francisco do Paraguaçu, que simplesmente recolheram assinaturas de pessoas cujo baixo grau de escolaridade se mostra insofismável, sob argumentos diversos, e ludibriando-as, utilizaram-se indevidamente de suas assinaturas para fim diverso, que elas mesmas desconheciam por completo.
O procedimento de remanescente de quilombos em São Francisco do Paraguaçu, é simplesmente vergonhoso !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O pleito foi formulado ao fundamento de que os integrantes da comunidade de São Francisco do Paraguaçu, descenderiam dos escravos do antigo quilombo “Freguesia do Iguape”, hoje supostamente denominado “São Francisco do Paraguaçu”.
E não obstante a imprescindibilidade da realização de estudos antropológicos profundos para a adequada identificação de remanescentes de quilombos, a Fundação Cultural Palmares reconheceu a comunidade de São Francisco do Paraguaçu como quilombola, emitindo certidão neste sentido em 17.06.2005, baseando-se no critério de mera “auto-atribuição” previsto no Decreto 4.887/03.
Contudo, a despeito do quanto alegado pelos autodeclarados quilombolas em sede do procedimento administrativo acima referenciado, é fato público e notório que na área de São Francisco do Paraguaçu e arredores não há qualquer registro histórico ou antropológico, sequer remoto, de ocupação por remanescentes de quilombos. Nos estudos realizados sobre quilombos do Recôncavo Baiano não se encontra qualquer menção sobre a existência de quilombo denominado “Freguesia do Iguape” ou “São Francisco do Paraguaçu” ou mesmo “Boqueirão”( nome novo do Quilombo Freguesia do Iguape )
Na verdade, o que se verifica é a ação de alguns poucos oportunistas e movimentos sociais que têm falado ilegitimamente por toda uma comunidade em busca de obter proveito próprio e tomar posse de propriedade alheia , inclusive dos espaços e moradia sem qualquer fundamento legal a embasar sua pretensão.
São muitas e marcantes as irregularidades verificadas no procedimento administrativo e fartas as evidências que comprovam que os requerentes não são remanescentes de quilombo algum.
Com efeito, embasam os requerentes sua pretensão no fato de que a comunidade de São Francisco do Paraguaçu, até os dias atuais, supostamente, preservaria traços marcantes da cultura negra, sendo adepta a manifestações como o Bumba-meu-boi e o Maculêlê. Vejamos o quanto afirmado pelos auto-declarados quilombolas no requerimento dirigido à Fundação Palmares:
“A comunidade tem em sua área, antigos engenhos, vive da pesca artesanal, fabricação manual do azeite de dendê e agricultura de subsistência. As mulheres ainda se mantêm à beira das portas a fazer artesanato e são mantidas manifestações como o bumba-meu-boi, o maculêlê, as danças afros e outros. Mantemos características de um povo realmente quilombola e nós nos sentimos orgulhosos por isso!!!”
Contudo, as informações prestadas pelos supostos quilombolas não gozam de qualquer verossimilhança. Afinal, os membros da comunidade de São Francisco são categóricos em afirmar que NUNCA presenciaram manifestações culturais como Bumba-meu-boi ou Maculêlê na localidade. Vejamos neste sentido, o que afirma a Senhora Anália Pinheiro, cuja “assinatura” indevidamente consta na solicitação de reconhecimento como remanescente de Quilombos, , em depoimento colhido em vídeo:
Entrevistadora :A Senhora já viu o bumba meu boi aqui em São Francisco do Paraguaçu ?
Anália Pinheiro :Não , não, eu vi o bumba meu boi foi lá na minha terra.
Entrevistadora :nunca viu aqui em São Francisco ?
Anália Pinheiro :eu vi foi lá em cima da minha terra, na minha terra todo ano tinha.
Entrevistadora :a senhora tem certeza que nunca viu o bumba meu boi aqui em São Francisco ?
Anália : aqui não.
Entrevistadora:Seus pais ?
Anália Pinheiro :meu pai nunca veio aqui não
Entrevistadora :seus avós
Anália Pinheiro :avô nunca veio
Entrevistadora :e uma coisa chamada maculelê,
Anália Pinheiro :eu não sei o que é não
Entrevistadora :nunca ninguém dançando
Anália Pinheiro :não nunca vi não .
Neste mesmo sentido, vejamos a transcrição do depoimento de Celidalva de Jesus Moises, irmã de Maria das Dores de Jesus , líder da Associação Quilombola, colhido em vídeo:
Entrevistadora:Me fala mais uma coisa vc já viu macule lê aqui ?
Celidalva : eu não sei o que é isso, não, macule lê, eu não
Entrevistadora:Vc nasceu aqui em São Francisco ?
Celidalva : nasci aqui
Entrevistadora:vc já viu bumba meu boi aqui ?
Celidalva : não , Eu nunca vi isso aqui não
Entrevistadora :dança afro ? você já viu aqui ?
Celidalva :não
Além disso, cumpre mencionar que, com o intuito de obter a certificação como remanescentes de quilombo emitida pela Fundação Palmares, , foram anexadas à solicitação de reconhecimento ASSINATURAS DE PESSOAS QUE DESCONHECIAM O OBJETIVO DO ABAIXO-ASSINADO, o que demonstra a extrema má-fé dos líderes do movimento. Em verdade, essas pessoas apuseram suas assinaturas em um abaixo-assinado que circulou na região visando à cobrança aos órgãos do Governo do Estado acerca do atraso no fornecimento de equipamentos de pesca dirigido ao FundiPesca, conforme atesta as diversas declarações inclusive as fornecidas a comissão de sindicância da FCP.
Esse é o caso de Anália Pinheiro (Dona Periquita) que, apesar de figurar como requerente na solicitação de reconhecimento encaminhada à Fundação Cultural dos Palmares, segundo declarado por ela, que ASSINOU o DOCUMENTO para obtenção de cesta Básica e não faz parte do referido movimento, é sem Terra.
Merece destaque neste sentido, parte da transcrição do depoimento de “Dona Periquita” onde ela não só destaca a falta de legitimidade de sua “assinatura” no pedido de reconhecimento, como também, sendo uma das mais antigas integrantes da Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, atesta a inexistência de remanescentes de Quilombo na região (senão vejamos:
Entrevistadora : A senhora sabe o que é ser quilombola?
Anália: Eu não.
Entrevistadora Alguém esclareceu para a senhora o que é ser quilombo? O que é quilombo?
Anália: Eu nunca vi dizendo, o povo aqui fala, mas eu nunca vi dizer.
Entrevistadora: Dá onde surgiu esta estória toda de quilombo em São Francisco do Paraguaçu?
Anália: Eles que esclareceu.
Entrevistadora: Que povo?
Anália: Esse povo que está nas “carambolas”.
Entrevistadora: Eu queria dizer para a senhora que não existe carambola, é quilombola.
Anália: Quilombola.
Entrevistadora: Quilombola.
Anália: É.
Entrevistadora: E a senhora não se sente quilombola?
Anália: Eu não! O meu é lá, é sem terra. O meu é lá.
Entrevistadora: E a senhora não reconhece esse documento? (foi mostrado a D. Periquita o documento do abaixo-assinado).
Anália: “Pode eles” ter botado escondido e eu ter botado o dedo fora de sentido também, para mim foi, mas eu não sou “carambola” aqui não, eu sou sem terra, lá embaixo. Aqui quem era, era “Vardeliça”. “Vardeliça” eu sei que ela era, não tinha canto que fosse mais Maria, não tinha canto que ela não fosse”.
Na verdade muitas das pessoas envolvidas , são pessoas simples, porem honestas, muitas delas oriundas de outros municípios, que trabalham duro e prezam mais do que tudo por sua dignidade. Algumas dessas pessoas hoje integram a Comissão de Moradores de São Francisco do Paraguaçu como forma de dar eco a suas vozes de indignação. Não se pode permitir que uma minoria de pessoas mal intencionada represente sem qualquer legitimidade e fale em nome de toda uma comunidade,
Resta clara a má-fé dos lideres do movimento Quilombola em São Francisco do Paraguaçu, que simplesmente recolheram assinaturas de pessoas cujo baixo grau de escolaridade se mostra insofismável, sob argumentos diversos, e ludibriando-as, utilizaram-se indevidamente de suas assinaturas para fim diverso, que elas mesmas desconheciam por completo.
O procedimento de remanescente de quilombos em São Francisco do Paraguaçu, é simplesmente vergonhoso !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
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